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segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012
Diário Oficial do Distrito Federal de 24 de Fevereiro de 2012 leia tudo na íntegra do jusbrasil.com.br
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Pg. 32. Seção 03. Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) de 24/02/2012
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[...] respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília/ DF, 16 de fevereiro de 2012. HAMILTON PEREIRA DA SILVA, Secretário de Estado de Cultura.
O Chefe da Unidade de Administração Geral desta Secretaria, tendo em vista a justificativa apresentada pela área técnica e o parecer favorável da Assessoria Jurídico-Legislativa, no processo nº 150.000293/2012, com fulcro no artigo 25, Inciso III, da Lei nº 8.666/93, reconheceu a inexigibilidade de licitação em favor da empresa ARTECEI PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS, no valor de R$22.500,00 (VINTE E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), destinados à despesa com a contratação dos Grupos CACO DE CUIA, no valor de R$7.500,00 (SETE MIL E QUINHENTOS REAIS), para apresentação no dia 20 de fevereiro; PARAIBOLA, no valor de R$7.500,00 (SETE MIL E QUINHENTOS REAIS), no dia 19 de fevereiro e MARCELO CAFÉ E BANDA EXPRESSO JAZZ ? SAMBA, no Valor de R$7.500,00 (SETE MIL E QUINHENTOS REAIS), que se apresentará no dia 20 de fevereiro de 2012, no Ceilambódromo, dentro da programação do CARNAVAL 2012, e, em consequência, autorizou o empenho da despesa e a realização do pagamento. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Chefe da Unidade de Administração Geral e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília/DF, 16 de fevereiro de 2012. HAMILTON PEREIRA DA SILVA, Secretário de Estado de Cultura.
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
SUBSECRETARIA DA RECEITA
COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE
AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DE SOBRADINHO
EDITAL Nº 1, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2012.
O GERENTE DA AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DE SOBRADINHO, DA COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais previstas no Anexo Único da Portaria/SEF nº 648 de 21.12.01, alterado pela Portaria/SEF nº 563, de 05.09.2002 e no uso da delegação de competência conferida pela Ordem de Serviço/SUREC nº 10, de 13.02.2009, observada a Ordem de Serviço/DIATE nº 06, de 16.02.2009 e conforme o art. 27-A, § 1º, do Decreto nº. 18.955/97 e o art. 20, § 1º do Decreto nº 25.508/05 concede: Paralisação Temporária pelo prazo de 180 dias, a partir da data da publicação do presente edital para a empresa: A & F TECNOLOGIA LTDA, CF/DF: 07.451.165/001-28 endereço: Condomínio Império dos Nobres, Quadra 4, Conjunto E, Casa 06, em Sobradinho/DF.
ASTROGILDO CARNEIRO NETO
AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DE CEILÂNDIA
RETIFICAÇÃO
No Edital nº 3, de 2 de fevereiro de 2012, publicado no DODF nº 27, de 6 de fevereiro de 2012, pág. 121 e 122, ONDE SE LÊ: ?...por constatar a cessação da(s) atividade(s)no local para o qual foi concedida a inscrição...?, LEIA-SE: ?...não reativação, após prazo da paralisação temporária...?.
BRB - BANCO DE BRASÍLIA S.A.
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Conselho de Administração do BRB - Banco de Brasília S.A. convida os Senhores Acionistas para participarem da Assembléia Geral Extraordinária que se realizará em sua sede social, situada no Edifício Brasília, 3º andar, Setor Bancário Sul, nesta Capital, às 10 horas do dia 09 de março de 2012, para tratar da seguinte Ordem do Dia: 1) reforma estatutária: inclusão dos seguintes dispositivos: inciso V do art. 11; incisos XXIV, XXV, XXVI, XXVII e XXVIII do art. 26, e artigos 41-B, 41-C, 41-D, 41-E, 41-F; 2) exame, discussão e deliberação sobre o ajuizamento de ação de responsabilidade civil em face de ex-administradores; 3) exame, discussão e deliberação sobre a proposta de abertura de procedimento administrativo junto à Comissão de Valores Mobiliários para apuração de responsabilidade de ex-administradores: Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede do BRB, na Superintendência Financeira deste Banco, no SBS Quadra 01 Bloco ?E?, Edifício Brasília, 8º andar, os documentos a que se refere o artigo 135, § 3º, da Lei nº 6404/76. Os acionistas que desejarem poderão obter cópia dos citados documentos na referida Superintendência.
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