Extraído de: Tribunal de Justiça de Rondônia - 6 horas atrás Clipping de Notícias Compartilhe

Extraído de: Tribunal de Justiça de Rondônia - 6 horas atrás Clipping de Notícias Compartilhe PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA COORDENADORIA DE COMUNICAÇAO SOCIAL Seção de Imprensa e Divulgação tel. 3217 1016 - imprensa2@tjro.jus.br Porto Velho, 30 de março de 2012 STJ Editora deverá pagar R$ 50 mil pelo uso não autorizado de foto em notícia Ele ajuizou ação indenizatória por danos morais contra a editora. O pedido foi julgado improcedente em primeira instância. Na apelação, o TJSP deu provimento parcial ao recurso, condenando a editora ao pagamento de R$ 50 mil pela ocorrência de violação ao direito de imagem. Leia mais... CNJ TRT8 poderá descontar salário de grevistas A medida foi proposta durante o julgamento de dois Pedidos de Providências (PP 0000098-92.2012.2.00.0000 e PP 0000096-25.2012.2.00.0000) e do recurso no PP 0000136-07.2012.2.00.0000. Nos três casos, servidores do TRT8 questionavam a decisão da Corte de descontar o salário dos grevistas e reivindicavam a possibilidade de compensar com trabalho os dias parados. Por maioria (12 votos a 3), o plenário acompanhou o voto do conselheiro Gilberto Martins, declarando a legalidade da decisão do Tribunal de cortar o ponto dos funcionários que participaram da greve. Leia mais... Magistrados precisam conhecer anseios dos cidadãos, afirma corregedora Ao discursar para os presidentes de todos os Tribunais de Justiça do país, a corregedora nacional destacou que o papel do Judiciário na sociedade mudou radicalmente com a Constituição de 1988. A Carta Magna deixou para trás a função que a Justiça desempenhou por quatro séculos, de chancelar os atos e decisões de outros Poderes, passando a assumir papel de executora das políticas públicas previstas na Constituição. A mudança levou o Judiciário a ter uma série de novas responsabilidades, sem que esse processo fosse acompanhado de uma mudança na estrutura das Cortes e na formação dos juízes. Leia mais... TJRN Idoso vítima de falsário será ressarcido por banco Na Ação de Indenização Patrimonial o correntista alegou que, no interior de uma agência bancária do Banco do Brasil, situada no Bairro Tirol, em Natal, onde pretendia fazer uma movimentação financeira com o uso do seu cartão, fora abordado por um estranho. De fato, como na narra na petição inicial, este teria se aproximado e se identificado como um funcionário do banco. Assim, como o autor estaria com dificuldade para operar um dos caixas eletrônicos, este indivíduo o teria ajudado a manusear a máquina. Leia mais... NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO RONDONOTICIAS Justiça Eleitoral pública lista dos eleitores que não compareceram ao recadastramento em PVH Após analisar o processo autuado pelo Cartório Eleitoral, o Ministério Público manifestou-se pela regularidade do feito e requereu o cancelamento da inscrição eleitoral dos faltosos. Leia mais... MANCHETES JORNAIS IMPRESSOS Flagrante de descaso com a educação (Diário da Amazônia (capa) Dívidas por drogas termina em morte na zona Leste da Capital (O Estadão (Capa) Sesdec usa COE e Força Nacional (Alto Madeira (Capa) Anúncios do Google Ação Trabalhistawww.seudireito.adv.br Bancários e Professores: Informem-se sobre seus di