STJ retoma julgamento sobre meios de prova para atestar embriaguez ao volante Compartilhe

Extraído de: Superior Tribunal de Justiça - 6 horas atrás STJ retoma julgamento sobre meios de prova para atestar embriaguez ao volante Compartilhe Anúncios do Google Benefícios Virtualização Reduza Seus Custos de Hardware. Escolha Dell™ com Tecnologia Intel® www.Dell.com/br/CentroDeAprendizado O gabinete da ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), informou que já está pronto seu voto-vista sobre o recurso especial que vai definir quais meios de prova são válidos para comprovar embriaguez ao volante. Com isso, o julgamento do recurso deverá ser retomado pela Terceira Seção do STJ na tarde desta quarta-feira (14). O órgão é responsável por uniformizar a interpretação de matéria penal. A ministra havia pedido vista do processo na sessão do dia 29 de fevereiro, quando o julgamento foi retomado. Na ocasião, o desembargador convocado Adilson Macabu votou pela restrição da prova aos exame de sangue e bafômetro. Na sessão anterior, o relator, ministro Marco Aurélio Bellizze, considerou que o teste de bafômetro ou o exame de sangue não são indispensáveis para configurar o crime de embriaguez ao volante, podendo ser aceitos na Justiça outros meios de prova. Ele já foi acompanhado por dois magistrados. Ainda aguardam para votar quatro ministros. A sessão tem início às 14h. Leia também: STJ começa a julgar legalidade de outros meios de prova, além do bafômetro, para atestar embriaguez Após voto contra ampliação de meios para atestar embriaguez de motorista, julgamento é interrompido Autor: Coordenadoria de Editoria e Imprensa